RESUMO
- Foco na IA: Comissão Europeia investiga se o chatbot Grok facilitou a criação e disseminação de material de abuso sexual infantil e deepfakes.
- Lei de serviços digitais: Ação avalia violações das obrigações legais da plataforma X (antigo Twitter) sob o rigoroso regulamento europeu (DSA).
- Reincidência: Investigação ocorre semanas após a UE multar a rede social de Elon Musk em € 120 milhões por falhas de transparência.
A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação formal contra a rede social X e seu chatbot de inteligência artificial, o Grok. O foco do inquérito é determinar se a plataforma falhou em impedir a disseminação de conteúdo ilegal, especificamente imagens sexualmente explícitas geradas por IA e material de abuso sexual infantil (CSAM).
As autoridades reguladoras alegam que a rede social de Elon Musk pode não ter tomado as medidas necessárias para mitigar os riscos associados ao lançamento do Grok. A preocupação central é que a ferramenta tenha sido utilizada para criar “imagens manipuladas sexualmente explícitas”, expondo cidadãos da União Europeia a danos graves.
“Degradação inaceitável”
A retórica de Bruxelas subiu de tom. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão, classificou a situação como crítica. “Deepfakes sexuais de mulheres e crianças são uma forma violenta e inaceitável de degradação”, afirmou em comunicado.
O objetivo da investigação é verificar se o X cumpriu suas obrigações legais sob o Digital Services Act (DSA) — a Lei de Serviços Digitais da Europa. O bloco quer saber se a empresa tratou os direitos dos cidadãos europeus, especialmente mulheres e crianças, como “danos colaterais” de seu serviço.
Pressão global e bloqueios
A ação da UE não é isolada. O X enfrenta um escrutínio global crescente sobre como sua IA lida com conteúdo sensível:
- Reino Unido e França: Órgãos reguladores (como o Ofcom britânico) e promotores franceses abriram investigações similares.
- Estados Unidos: O Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, descreveu o volume de relatórios sobre material não consensual na plataforma como uma “avalanche chocante”.
- Ásia: Autoridades da Indonésia e Malásia já bloquearam o acesso ao Grok em seus territórios.
Em resposta às pressões, o X afirmou que está implementando mudanças no Grok e reiterou ter “tolerância zero” para exploração sexual infantil e nudez não consensual.
O embate Musk vs. União Europeia
O timing da investigação é delicado. A relação entre Elon Musk e a União Europeia está em seu pior momento. Recentemente, o bloco aplicou uma multa de € 120 milhões (aproximadamente US$ 140 milhões) à plataforma por violações anteriores de transparência e combate à desinformação.
Musk reagiu agressivamente à multa anterior, chamando a UE de “o quarto Reich” e sugerindo que a instituição deveria ser abolida. Contudo, apesar da postura combativa do proprietário na rede social, fontes ligadas à Comissão relatam que a equipe de compliance do X tem cooperado e respondido às solicitações técnicas.
Se for comprovado que o X violou novamente o DSA com o Grok, a empresa pode enfrentar novas sanções financeiras pesadas, além de ordens para alterar drasticamente o funcionamento de sua inteligência artificial na Europa.
